Alguns proprietários do novo Ônix Plus foram surpreendidos por uma falha grave no motor que pode causar incêndio, por isso, a Chevrolet iniciou o recolhimento dos veículos para substituição de peças.  O recall deve ser imediato e todos os proprietários devem ser contatados, não somente por meio de propagandas em meios de comunicação, mas por contato direto, que pode ser ligação, mensagem de celular, carta ou e-mail.

O mais importante de tudo é se certificar de que todas as pessoas que adquiriram um veículo do modelo que está apresentando defeitos sejam avisadas para que parem de usar o carro imediatamente e levem para substituição das peças necessárias. Não basta só veicular propaganda em horário nobre da TV ou rádio, temos que imaginar que nem todo mundo poderá ser alcançado e o risco é seríssimo. O plano de recall deve ser abrangente e detalhista.

Quando é constatado um vício, ou seja, um problema relacionado à qualidade, o fornecedor tem até 30 dias para reparar o defeito. Se não cumprir o prazo, o consumidor pode exigir entre a devolução dos valores pagos, troca por outro produto da mesma marca/modelo, ou abatimento proporcional no preço de um outro.
No caso da Chevrolet, a princípio não foi estabelecido um plano de recall. A montadora somente anunciou que precisa que os proprietários levem os veículos o mais rápido possível na concessionária para fazer a troca de um software que pode causar incêndio no motor. Mas, consumidores já estavam relatando que as concessionárias ainda não têm a peça nova disponível para fazer a troca e, portanto, não se sabe quanto tempo ficarão sem o veículo.

A montadora fez o correto de fazer o recolhimento dos veículos, mas ela precisa ter um plano de recall pronto, organizado, para resolver o problema rapidamente e ter uma previsão de devolução do carro em perfeitas condições para os proprietários. Um outro problema é que o comercial do carro continua sendo veiculado na televisão, por exemplo, e isso não poderia ocorrer. Não pode induzir o consumidor a adquirir um produto que apresenta defeito gravíssimo como é o caso.
Enquanto o carro está recolhido para substituição de peças, a montadora deve fornecer um outro veículo temporário para o consumidor, mas, não precisa necessariamente ser similar.

Se for um carro um pouco menor, o consumidor não tem o direito de reclamar. Nessas questões é preciso prevalecer o bom senso. A montadora não pode oferecer um carro muito usado, por exemplo, mas o fato de fornecer um modelo com características diferentes ou de tamanho um pouco mais compacto não traz prejuízo para os proprietários.

Chevrolet pode ser punida?
Não existe nada na lei que regulamente esse tipo de situação no Brasil, mas o Ministério Público pode ajuizar uma ação suspendendo a fabricação do veículo se julgar que o produto expõe o consumidor a risco grave. A falta de regulamentação mais rígida para a comercialização de carros no Brasil também é um ponto que precisa ser revisto com urgência.

O Ônix já foi o carro mais vendido no país e em 2017 chegou a ser reprovado com nota zero em testes de segurança, que identificaram alto risco de impacto no peito de quem estivesse nos bancos dianteiros. O problema é que testes de desempenho em colisão lateral não são exigidos para homologação de carros que serão colocados à venda no Brasil, ou seja, temos uma regulamentação bem mais afrouxada no país, e isso precisa ser repensado.  Há muitos carros à venda em nosso país que têm a comercialização proibida nos Estados Unidos e Europa porque não atendem os requisitos de segurança da legislação local. Por que então as montadoras expõem os consumidores brasileiros a riscos?

Consumidor pode pedir indenização ou desistir do carro?
O consumidor só tem direito à indenização se tiver prejuízo com o veículo. Ou seja, somente as pessoas que tiveram o carro incendiado podem pedir alguma reparação judicial.

Em relação à desistência da compra, também não é uma opção viável.
O consumidor não pode desistir de querer o carro só porque algumas unidades apresentaram defeito. Não é possível pedir a troca por outro modelo nem mesmo o dinheiro de volta. Essas possibilidades só existem se a montadora não cumprir o prazo de reparo, lembrando que ele pode ser estendido para 180 dias caso ambas as partes tenham acordado.

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